Indenização. Dano moral. Responsabilidade objetiva. Bombons com lavras. Culpa de terceiro. Prova.

Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.

Dedução - Impossibilidade - Dano moral abrange o dano estético - Dano moral configurado - Denunciação à lide - Condenação da denunciada - Custas e honorários - Impossibilidade - Ausência de resistência da seguradora - Quantum indenizatório - Proporcionalidade e razoabilidade - Apelos parcialmente providos.

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele

Advogados demonstram que Receita Federal não é responsável pela qualidade de bens adquiridos em leilão

consciente, sendo impossível receber qualquer protesto quanto à qualidade ou procedência dos bens arrematados

Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ

STJ redefine a responsabilidade dos cirurgiões plásticos, estabelecendo presunção de culpa em casos

Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando

seguem responsabilizando agentes públicos com base na culpa in eligendo e na culpa in vigilando.

Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva

de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

Companhia aérea não tem culpa por acidente de comissário a caminho do aeroporto

Justiça entendeu que não há ligação entre acidente e a empresa aérea.

Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal

O entendimento é da Terceira Turma.